Ideias de projetos de lei.

1. (Lei pétrea) 

Lei para fazer uma redução do número de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

2. (Lei pétrea)

Lei para fazer uma redução do número de vereadores no Brasil. 

3. (Lei pétrea)

Lei para acabar com as leis esdrúxulas que existem no Brasil atualmente. E proibir a criação de novas leis desse tipo. 

4. (Lei pétrea) 

Lei para Extinção de todos os benefícios dos políticos. E proibir que outros sejam criados.

5. (Lei pétrea) 

Lei para extinguir partidos políticos. Ninguém vota em partidos políticos.

6. (Lei pétrea) 

Lei para que o regime de trabalho dos políticos seja igual ao de um trabalhador normal. 

• Os políticos deverão trabalhar de segunda a sexta das 9 as 16 horas. 

• Terão que bater cartão. 

• Terão faltas ao trabalho descontadas do salário. 

• Terão que estar presentes em todas as votações (exceto em casos muito especiais) 

• Terão que arcar com todas as suas necessidades de vida e de trabalho apenas com seus salários. E por aí vai.

7. (Lei pétrea) 

Lei para extinção de todos os benefícios dos magistrados do poder judiciário. 

• Essa lei incidirá sobre todos os juízes, desembargadores, ministros dos tribunais e demais funcionários do poder judiciário do Brasil.

8. (Lei pétrea) 

Lei para que os ministros do judiciário (STF) sejam eleitos pelo povo.

• • E em caso de má conduta de qualquer um desses ministros, o ministro que cometeu o ato indevido será destituído do cargo imediatamente. 

  • Para manter o número total de juízes, um dos juízes que se candidatou, e participou das eleições para O STF, será colocado no lugar do ministro que foi afastado. Mas somente se essa pessoa possuir todos os requisitos necessários para ocupar o cargo. Além dos conhecimentos inerentes à sua função.

9. (Lei pétrea) 

Lei para que o mandato dos ministros do judiciário seja de no máximo 5 anos.

10. (Lei pétrea) 

Lei para que o sistema judiciário tenha apenas duas instâncias.

11. (Lei pétrea)

Lei para que os ministros de estado e diplomatas sejam eleitos pelo povo. 

• Esta lei também exigirá que todos os candidatos a ministro de estado e diplomatas sejam (em todos os sentidos) altamente capacitados para o cargo que ocupará.

12. (Lei pétrea)

Lei para impeachment imediato de político que cometer qualquer tipo de conduta inadequada durante seu mandato. 

• Dependendo do caso, além de sofrer o impeachment, o político poderá ser preso se o ato indevido que ele cometeu ter sido um crime. 

13. (Lei pétrea) 

Lei para multar políticos que cometerem atos de falta de decoro, e falta de respeito com outros políticos. 

• A multa será um desconto de 50% no salário do político. A multa será aplicada no pagamento do mês subsequente ao mês em que o ato desrespeitoso foi cometido.

14. (Lei pétrea) 

Lei para acabar com o fundo eleitoral. 

15. (Lei pétrea) 

Lei para acabar com o cargo de vice. 

• Em caso de afastamento do chefe do executivo (por um impeachment por exemplo) A pessoa que ficou em segundo lugar na eleição assume o governo. Mas somente se essa pessoa possuir os requisitos necessários. Caso contrário, uma nova eleição será realizada.

 Obs.: O cargo de vice-presidente também será extinto. Neste caso específico, um nova eleição para presidente será feita.

16. (Lei pétrea) 

Lei para acabar com o cargo de suplente. 

17. (Lei pétrea) 

Lei para acabar com o abominável quociente eleitoral/voto proporcional.

18. (Lei pétrea) 

Lei para acabar (de vez) com o abominável sistema de cotas. 

19. (Lei pétrea) 

Lei para extinguir todas as leis de cotas existentes, e impedir que qualquer outro tipo de lei de cota seja criada.

20. (Lei pétrea) 

Lei para acabar de vez com as emendas de relator, orçamento secreto e afins.

21. (Lei pétrea) 

Lei para que as eleições sejam feitas com voto em papel. Urnas eletrônicas poderão ser usadas desde que tenham impressoras.

22. (Lei pétrea) 

Lei para que as eleições sejam conduzidas por uma secretaria especial do governo federal montada somente no ano em que a s eleições serão feitas. Após as eleições essa secretaria fica inativa.

23. (Lei pétrea) 

Lei para as eleições sejam feitas sempre com a participação das forças armadas. 

• As forças armadas atuarão na segurança publica.

• Na fiscalização dos locais de votação.

• No transporte das urnas.

• Na fiscalização da apuração.

• E em várias outras áreas e atividades importantes relacionadas às eleições.

24. (Lei pétrea) 

Lei para acabar com fundo partidário e quaisquer outras formas de gasto do dinheiro público com partidos políticos. 

25. (Lei pétrea) 

Lei para extinção da justiça eleitoral.

26. (Lei pétrea) 

Lei para extinção da justiça do trabalho.

27. (Lei pétrea) 

Lei para que os servidores de gabinete sejam escolhidos por concurso público e não pelos políticos.

• Com esse projeto, os servidores de gabinete (de todas as casas legislativas) serão sempre os mesmos. Não importando qual político esteja usando o gabinete no momento. 

28. (Lei pétrea) 

Lei para que o imposto sobre o consumo seja de 11% a no máximo 5%.

29. (Lei pétrea) 

Lei para redução drástica do imposto de renda Pessoa física. Todo mundo vai pagar imposto de renda. O valor devido será pago integralmente, não haverá nenhum tipo de dedução.

30. (Lei pétrea) 

Projeto de lei para uma redução drástica do imposto de renda Pessoa jurídica. Essa lei incidirá sobre todos os tipos de empresa. Não importa o tamanho da empresa.

• O imposto será cobrado sobre o faturamento bruto da empresa. A alíquota do imposto será mais baixa possível. 

31. (Lei pétrea) 

Lei para criar o sistema de contratação de empregados por negociação direta entre empregadores e trabalhadores.

• Essa lei visa acabar com a abominável CLT que tanto prejudica trabalhadores e empregadores. 

• Pelo projeto, todas as demandas relacionadas ao trabalho serão tratadas diretamente entre empregadores e trabalhadores. 

32. (Lei pétrea) 

Lei para acabar com gasto de dinheiro público para financiamento de artistas. 

33. (Lei pétrea)

Lei para acabar com gastos de dinheiro público em pagamentos de cachês a artistas contratados para participar de eventos de prefeituras.

34. (Lei pétrea)

Lei para facilitar ao máximo a aquisição de armas de fogo pelo povo de bem. 

35. (Lei pétrea) 

Lei para permitir que os empresários tenham armas de fogo em seus locais de trabalho.

• Essa lei permitirá que os empresários, e ou seus seguranças defendam o local com total liberdade. Em casos de ação criminosa no estabelecimento, o empresário, ou seus seguranças poderão abater o(os) criminoso(os) Abate de criminosos nessa situação, sempre será um caso de legítima defesa. 

36. (Lei pétrea)

Lei para abate imediato de aeronaves que entrarem no espaço aéreo brasileiro sem se identificar, e ou que se recusarem a se identificar. 

37. (Lei pétrea) 

Lei para pena de prisão perpétua para crimes de traição à pátria. 

• Essa lei incidirá essencialmente sobre as pessoas têm a obrigação constitucional de defender a soberania da nação brasileira. 

• Oficiais militares, políticos do alto escalão, ministros de estado, embaixadores, líderes de organizações de alta importância pra nação, chefes de agências de segurança e investigação etc.

38. (Lei pétrea) 

Lei para que todos os militares ( tanto os da ativa, quanto os reservistas) mantenham sob sua guarda pelo menos uma arma das forças armadas em sua residência. 

• Essa arma só poderá ser usada pelo militar caso ocorra algum acontecimento que ponha em risco a segurança, e a soberania da nação. 

• Essa arma e sua munição deverá ficar guardada em local seguro e protegido com senha. Um cofre propriamente dito. Esse cofre deverá ser providenciado pelas forças armadas.

• Todos os militares (tanto os da ativa, quanto os  reservista) terão automaticamente o direito te possuir armas para sua proteção pessoal, e proteção de sua casa e família.

39. (Lei pétrea) 

Lei para tornar esquerdismo/comunismo crime de terrorismo.

40. (Lei pétrea) 

Lei que torna organizações criminosas em grupos terroristas. 

41. (Lei pétrea) 

Lei que permite as forças armadas participarem nas ações de combate às organizações criminosas. Tanto nas investigações. quanto nos combates de diretos.

42 (Lei pétrea) 

Lei para que haja somente um mandato para qualquer cargo político. O mandato terá duração de 7 anos. 

• Essa lei é para acabar com reeleições. Se o indivíduo quiser continuar na carreira politica, ele terá que se candidatar a um outro cargo político diferente daquele que ele antes ocupou.

• Se o político cometer qualquer ato indevido no cumprimento do seu mandado, esse político perderá seu mandato imediatamente.

• E político que ficou em segundo, terceiro, quarto lugar etc... na eleição ocupará o lugar do politico que perdeu o mandato. Mas somente se essa pessoa possuir os requisitos necessários.

43. (Lei pétrea) 

Lei para acabar com o Ibama, e criar um novo instituto de proteção do meio ambiente que não atrapalhe o desenvolvimento do Brasil.

44. (Lei pétrea) 

Lei para expulsar do Brasil todas as Ongs internacionais (principalmente na Amazônia) que estão aqui, e proibir que outras Ongs internacionais venham para cá. 

45. (Lei pétrea) 

Lei para extinção de municípios com menos de 12.000 habitantes.

46. (Lei pétrea) 

Lei para federalização de todo o sistema público de ensino.

• Todas as escolas e faculdades públicas serão administradas pelo governo federal, e funcionarão permanentemente dentro do modelo cívico militar. 

  1. As escolas terão aulas de religião, 

  2. Aulas de educação moral e cívica, 

  3. Aulas de etiqueta,

  4. Aulas de civilidade,

  5. Aulas de inglês e espanhol, 

  6. Aulas de música, 

  7. Aulas de teatro, 

  8. Aulas de empreendedorismo, 

  9. Aulas de educação financeira, 

  10. Aulas de técnicas de socorro e ainda aulas de várias outras disciplinas.

  11. Os estudantes também terão treinamento militar.

47. (Lei pétrea) 

Lei para federalização de todo o sistema público de saúde. O governo federal cuidará diretamente de todo gerenciamento das unidade de atendimento de saúde todos os municípios do país. 

Isso será feito através das agências de administração do sistema de saúde. Todos os municípios do País terá uma dessas agências.

48. (Lei pétrea) 

Lei para acabar com as [OSS] Organizações sociais de saúde. Quem tem que lidar com a saúde pública, é o poder público.

49. (Lei pétrea) 

Lei para permitir que pessoas e empresas possam alugar imóveis para o governo instalar escolas e unidades de saúde etc.

• Os imóveis deverão ter as características necessárias para os fins a que se destina. A construção e a manutenção do imóvel é, e sempre será de responsabilidade do proprietário. O governo só pagará o aluguel. 

50. (Lei pétrea) 

Lei para que os professores trabalhem em apenas uma escola. 

• O salário dos professores será . 

• Os professores ganharão muito mais do ganham hoje.

51. (Lei pétrea) 

Lei para que o casamento, união civil estável, ou qualquer outra forma de convivência mútua de duas pessoas seja sempre em regime de separação total de bens.

• A lei incide somente sobre os bens adquiridos antes do casamento.

52. (Lei pétrea) 

Lei para para criação da lei de responsabilidade jornalística.

Obs. Essa lei não é para regular/ou censurar ninguém que trabalha com notícias. A lei é exclusiva para punir quem faltar com a verdade, ferir a ética jornalística e fazer militância política de qualquer natureza na veiculação de notícias.

• Essa lei punirá com rigor quem der notícias que não estejam 100% ligadas/concatenadas com o que de fato aconteceu. 

• Essa lei também punirá severamente que fizer militância política na imprensa. Jornalismo tem que ser 100% imparcial.

53. (Lei pétrea) 

Lei para criação de diretrizes especiais para melhorar/aumentar a qualidade da programação das rádios e TVs no Brasil. 

Obs. Essa lei não é para regular/ou censurar nenhuma empresa de mídia televisa ou radiofônica. Mas é notório que muita coisa precisa mudar nesse setor. A programação das TVs e Rádios no Brasil é uma desgraça. 

54. (Lei pétrea) 

Criação de uma nova lei do silêncio. 

• Essa lei punirá (inclusive com prisão) qualquer pessoa que produzir barulho alto de qualquer natureza após as 19 horas. A lei também proibirá a realização de bailes e festas de rua. Principalmente em zonas residenciais.

• Punições para este tipo delito: Pagamento de multa, prestação de serviços comunitários, e dependendo do caso, prisão.

55. (Lei pétrea) 

Lei para impedir qualquer tipo de imigração (ou entrada de refugiados) muçulmanos no Brasil. 

Obs.: Essa lei não tem nada a ver com xenofobia. É apenas uma forma de proteger nossa cultura e nosso povo.

• Não se iludam com narrativas! Essa imigração de muçulmanos para países ocidentais, é na verdade uma invasão com finalidade de destruir o ocidente. 

• A Europa já está em uma situação extremamente difícil com a quantidade absurda de muçulmanos que tem lá.

56. (Lei pétrea) 

Lei para acabar com a paternidade/maternidade afetiva. Pela lei isso será 100% opcional.

57. (Lei pétrea) 

Lei para acabar com denúncias falsas. Principalmente com as denúncias falsas feitas por mulheres.

58. (Lei pétrea) 

Lei para que todas as relações mútuas (casamentos, uniões civis etc.) estejam automaticamente no regime de separação total de bens.

59. (Lei variável)

Lei para permitir a venda de sangue e de medula óssea.

60. (Lei pétrea)

Lei para para acabar com o banco central. 

61. (Lei pétrea) 

Lei para tirar permanentemente o Brasil da ONU e todas as organizações ligadas à ONU.

62. (Lei pétrea) 

Lei para proibir totalmente a existência do movimento LGBT e assemelhados no Brasil.

63. (Lei pétrea) 

Lei para proibir adoção de crianças por homossexuais.

64. (Lei pétrea) 

Lei para proibir a realização de paradas gay/eventos homossexuais em locais públicos. A lei também proibirá investimento de dinheiro público nesses eventos.

• Esses eventos deverão ser feitos em locais fechados e afastados. Ex.: Sítios, chácaras, fazendas etc.

65. (Lei pétrea) 

Lei para criminalizar e punir severamente quem levar indivíduos menores de 16 anos para qualquer tipo de evento/festa homossexual.

66. (Lei pétrea) 

Lei para prisão imediata, e punição severa para atos de atentado ao pudor e, ou conduta imoral em público.

67. (Lei pétrea) 

Lei para proibir a produção de qualquer som que cause perturbação. Lei antipoluição sonora. 

68. (Lei pétrea) 

Lei para que o carnaval seja em janeiro, e que comece na sexta-feira e termine no domingo.

69. (Lei pétrea) 

Lei para proibir a execução de música ruim em qualquer tipo de evento. Não importa se o evento é público ou privado. Incluindo festas particulares.

70. (Lei pétrea)

Lei para proibir a execução de música ruim em todas a mídias existentes no Brasil. Rádios, TVs, redes sociais, plataformas digitais de áudio ou de vídeo etc.

71. (Lei pétrea)

Criação de nova lei de concessão para rádios e TVs comerciais.

72. (Lei pétrea)

Criação de nova lei de concessão para rádios e TVs comunitárias.

73. (Lei pétrea)

Projeto para criação de uma nova lei do silêncio. 

• A lei punirá com multas pesadas (e dependendo do caso, até com prisão) quem produzir qualquer tipo de som, bagunça, desordem, confusão, tumulto ou barulho exagerado. Principalmente em bairros residenciais.

74. (Lei pétrea)

Lei para proibir adição de qualquer produto químico nocivo à saúde em alimentos para humanos. 

75. (Lei pétrea)

Lei para proibir a produção de qualquer produto transgênico.

Muitos outros projetos de lei serão elaborados por nossa organização.